30/10/2018 às 10h17min - Atualizada em 30/10/2018 às 10h17min

Justiça Federal em Barretos promoverá audiências de conciliação em processo contra INSS e Caixa durante a semana nacional

Réus em execuções fiscais propostas pelos conselhos de classe poderão solicitar inclusão do processo em uma audiência de conciliação durante o evento

TRF

Foto: Divulgação

A 1ª Vara Federal Mista com Juizado Especial Federal Adjunto de Barretos (38ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo) terá pauta especial envolvendo ações propostas contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Caixa Econômica Federal (Caixa) durante a Semana Nacional da Conciliação. O evento é realizado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça com o objetivo de promover e divulgar a cultura da solução pacífica dos conflitos. Em 2018, a Semana acontece entre 5 a 9 de novembro.

Para esta edição, estão agendadas: no dia 6/11, 26 audiências em ações contra o INSS sobre benefício por incapacidade; no dia 07/11, 21 audiências de conciliação em processos com a Caixa para reparação de dano moral/material, ações monitórias e execução de título extrajudicial.

Durante a Semana da Conciliação, os profissionais interessados na solução consensual para a dívida cobrada pelos conselhos de classe em execução fiscal poderão procurar a Secretaria da Vara e do Juizado Especial Federal para manifestar a intenção em pautar o seu processo para uma audiência futura. O atendimento especial será feito das 9 às 19 horas, na Avenida 43, número 1.016, Alvorada, Barretos (SP).

Atualmente, tramitam na 1ª Vara Federal, entre processos físicos e eletrônicos, aproximadamente 1.500 execuções fiscais propostas pelos conselhos de classe.

A solução do conflito, por meio da conciliação, decorrente da cobrança de anuidades e multas pelos conselhos dispensa a atuação de advogado. O juiz, ao final da audiência, valida formalmente o acordo realizado entre as partes.

Além de Barretos, a 38ª Subseção da Justiça Federal de São Paulo tem jurisdição sobre os municípios de Colômbia, Colina, Jaborandi, Miguelópolis e Guaíra.

Justiça Federal em Barretos

Audiências na Semana Nacional da Conciliação e atendimento a profissionais de conselhos de classe
Data: 5 a 9 de novembro
Horário: 9 às 19 horas
Endereço: Avenida 43, número 1.016, Alvorada, Barretos/SP

Semana Nacional da Conciliação

Símbolo da conciliação no Judiciário, a próxima edição da Semana Nacional da Conciliação já tem data marcada. Será entre os dias 5 e 9 de novembro, nos Tribunais Estaduais, Federais e do Trabalho, em todo o País.

O evento para promover a cultura do diálogo entre as partes de um conflito, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorre, anualmente, desde 2006.

Como conciliar

Na página da internet do Programa de Conciliação da Justiça Federal da 3ª Região é possível encontrar mais informações e solicitar a participação em uma audiência por meio da ferramenta "Concilie seu processo".

Os interessados que não conseguirem fazer parte da XIII Semana Nacional da Conciliação terão seus pedidos analisados para futuras pautas de audiências, que ocorrem continuamente nas Centrais de Conciliação.

Confira o endereço das Cecons da Justiça Federal da 3.ª Região, que atuam de forma permanente, atendendo aos cidadãos e promovendo ações de incentivo à autocomposição de litígios e à pacificação social por meio da conciliação, da mediação e de outros métodos de solução consensual de conflitos, e que, de 5 a 9 de novembro, sediarão a Semana Nacional da Conciliação:

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Justiça Federal em Barretos promoverá audiências de conciliação em processo contra INSS e Caixa durante a semana nacional

Réus em execuções fiscais propostas pelos conselhos de classe poderão solicitar inclusão do processo em uma audiência de conciliação durante o evento