Autorização do Comando da Aeronáutica garante operação definitiva do Aterro Sanitário de Jales

A Prefeitura de Jales conseguiu na última semana solucionar um problema que se estendia desde 2011. Após inúmeras tratativas, obteve a resposta sobre um parecer do Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA I), que garante autorização para operar o Aterro Sanitário Municipal. A autorização era necessária para que a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, a CETESB, emitisse as licenças ambientais indispensáveis para o funcionamento do aterro.

De acordo com o chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Mobilidade Urbana, Wellington Lima Assunção, que esteve ao lado do prefeito Flávio Prandi Franco, o Flá, envolvido em todo o processo para obtenção das licenças “uma Portaria do Comando da Aeronáutica (COMAER) de 2011 exigia parecer aeronáutico para licenciamento ambiental de aterros sanitários próximos a aeródromos públicos, então a Prefeitura solicitou na época a referida manifestação ao 4º COMAR, que acabou emitindo parecer desfavorável”.

Em 2016, para legalizar a situação, a Prefeitura transformou o aeródromo em privado, mas no segundo semestre de 2017, uma nova Portaria foi publicada, exigindo pareceres favoráveis para autorização de operação de todos os tipos de aeródromos, públicos, privados ou militares.

“Felizmente conseguimos a autorização do CINDACTA I para operar nosso Aterro Sanitário e as licenças da CETESB, e com isso reativar o aeródromo de Jales para pousos e decolagens”, disse Wellington.

O secretário de Planejamento, Nilton Suetugo também comemorou a publicação no Diário Oficial do dia 17 de setembro, do Decreto nº 7.448, que reativa o aeródromo. “Foi um trabalho árduo, intenso, mas no final tudo deu certo. O prefeito Flá e toda nossa equipe concentraram esforços para que as licenças da CETESB fossem emitidas e os problemas do aterro e do aeródromo fossem resolvidos”.

Niltinho lembrou que a decisão de reativação do aeródromo é consequência de um parecer favorável emitido pelo Quarto Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SERIPA IV), diante da Licença de Operação do Aterro Sanitário Municipal, localizado na Rodovia Vitório Prandi.

As técnicas enviadas ao SERIPA e aceitas pelas autoridades são adotadas pela  Macchione, empresa terceirizada que opera o aterro.

O prefeito Flá ficou satisfeito com o resultado. “Os problemas estão solucionados. Era um imbróglio que se estendia há sete anos e que conseguimos solucionar. Recebemos autorização para operar nosso Aterro Sanitário e as licenças ambientais emitidas pela CETESB. O local poderá operar sem oferecer riscos para a população”.