02/09/2021 às 16h44min - Atualizada em 02/09/2021 às 16h44min

CULTURA DE BALÕES DE AR QUENTE NO BRASIL - PERIGO À VISTA!

Crime previsto em lei ambiental - 9605/98 - artigo 42

Foto: Divulgação
Há culturas que advêm de longuíssima data e,  uma delas, é soltar balões de ar quente.  Isso teve início na China e, no Brasil, assim como em Portugal, infelizmente, é comum nas festividades juninas, transgredindo a lei.  Parece algo romântico, bonito "enfeitando os céus" mas que guarda consigo um enorme e inconteste perigo  -  incêndios em florestas, em centros urbanos, perigos iminentes para refinarias de petróleo, etc.     Sim, soltar balões de papel ou com ar quente incendeia o bom senso, agoniza a vida, pondo em risco não apenas as florestas, biomas, ecossistemas, mas, o perigo iminente de chocar-se ou colidir com aviões.   Mas, quem solta balões não pensa nisso!

Esse hábito tão comum em nosso país, principalmente, em junho, julho desafia as autoridades, haja vista todo ano a mesma cultura, soltando balões que vão longe, às vezes, atravessando Estados.   Se um balão desses cair em locais que armazenam combustíveis, será uma tragédia imensurável.  Tanto é verdade que há equipes de plantão em refinarias, oleodutos ou algo do gênero para apagar balões que estejam caindo nessas localidades.  Há balões desde 1 metro de comprimento a 100 metros de altura.  Imaginem, prezados(as) leitores(as) desse ótimo jornal Atanews, balões com tais comprimentos ou extensão, o perigo que viaja no ar!    E levam consigo cangalhas de fogos, pesando quase 1 tonelada. É um absurdo, infelizmente, tolerável por parte da sociedade brasileira que precisa rever seus conceitos em relação a isso.    Balões são bonitos de se ver - mas perigosíssimos e não podemos permanecer calados frente a esse absurdo!
LEI FEDERAL 9605/98 - artigo 42 - crime!

Assim define a citada lei em seu respectivo artigo: " fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação, em áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento humano - crime com detenção de 1 a 3 anos  ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.
Dando sequência a essa redação, cito também o artigo 40 dessa mesma lei que alude o seguinte:  causar dano direto ou indireto às Unidades de Conservação e às áreas de que trata o artigo 27 do Decreto 99.274, de 06/junho de 1990, independentemente de sua localização.   Pena: detenção de 1 a 3 anos ou multa, ou ambas penas cumulativamente.
Portanto, é crime e não há dúvidas disso!

FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDOS
Prejudiciais às saúdes humana e a dos animais

A reboque, cito outra nefasta cultura, prejudicial às nossas vidas, assim como a dos animais - fogos de artifício com estampidos, um absurdo que resiste ao tempo.    Algumas capitais apelaram para a criação de leis proibitivas e obtiveram êxito, no caso, Fortaleza, São Paulo, Belo Horizonte.  Nessas capitais definitivamente é proibido soltar esses tipos de fogos.  É permitido apenas fogos de artifício silenciosos.   Ora, isso não precisava nem de lei.  Bastava  apelar ao bom senso, nada mais que isso.  Que prazer pode ter e sentir uma pessoa soltando fogos barulhentos?  Francamente, tenho dificuldade para entender isso!

Além dos humanos,  os animais são muito prejudicados pelo ensurdecedor barulho provocado por esse rojões.   Eles possuem uma audição muitas vezes mais sensível e superior a dos humanos e há registros de animais que nessas épocas especiais, se jogam da janela do apartamento, cuja atitude leva-os à morte. E quando isso não acontece, ficam muito estressados. Isso não pode continuar.   Tem-se que criar lei federal proibindo essa cultura primitiva para o bem das pessoas e dos animais.  O país precisa se libertar dos grilhões da ignorância, do "jeitinho brasileiro", fazendo o que bem entende à revelia da boa educação e leis proibitivas.  Espero, sinceramente, que os fatos citados nesse artigo sensibilizem, inclusive, autoridades, pois vou encaminhar essa matéria a deputados federais e senadores, pedindo-lhes que desenvolvam leis federais para colocar-se um ponto final nessas terríveis culturas, ou seja, balões e fogos de artifício com estampidos.  Chega de culturas primitivistas.
 Nota: estou contatando parlamentares para desenvolverem um PL, inserindo na grade escolar em todo o Brasil, a disciplina - a senciência e direitos dos animais.  Vou conseguir, pois Deus sempre ilumina as melhores intenções.
 
Gilberto Pinheiro é jornalista (24287/DRT-RJ),
ex-consultor da CPDA/OAB, Comissão de Proteção
e Defesa dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil,
seccional Rio de Janeiro, palestrante em escolas, universidades,
destacando a senciência e direitos dos animais


 " Eu sou o caminho, a luz, a verdade e a vida "
   Jesus de Nazaré
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Gilberto Pinheiro

Gilberto Pinheiro

Amigos dos animais. Somos o coração, a alma, a voz dos animais. Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil.

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